Voltar para busca
0000074-73.2024.8.08.0015
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Processos relacionados
Partes do Processo
JORDAN MATIAS MOTA
CPF 179.***.***-03
PROCURADORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3 VARA CRIMINAL DE SERRA
PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB
Advogados / Representantes
ELTON DE OLIVEIRA DUARTE
OAB/ES 30417•Representa: ATIVO
BRENDA NASCIMENTO DIAS
OAB/ES 34064•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/04/2026, 09:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
02/04/2026, 09:50Transitado em Julgado em 16/03/2026 para JORDAN MATIAS MOTA - CPF: 179.809.477-03 (APELANTE).
02/04/2026, 09:49Transitado em Julgado em 13/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
02/04/2026, 09:48Decorrido prazo de JORDAN MATIAS MOTA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
03/03/2026, 00:25Publicado Acórdão em 27/02/2026.
03/03/2026, 00:25Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 13:05Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 13:17Conhecido o recurso de JORDAN MATIAS MOTA - CPF: 179.809.477-03 (APELANTE) e provido
23/02/2026, 16:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2026, 22:21Juntada de certidão - julgamento
15/02/2026, 20:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 16:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 18:07Documentos
Acórdão
•25/02/2026, 13:17
Acórdão
•23/02/2026, 16:31
Despacho - revisor
•13/01/2026, 15:43
Relatório
•16/12/2025, 17:32
Despacho
•26/11/2025, 15:13
Despacho
•26/11/2025, 15:13
Despacho
•15/09/2025, 16:46
Sentença
•31/03/2025, 15:48
Decisão
•06/12/2024, 18:34
Decisão
•15/10/2024, 15:45
Despacho
•20/09/2024, 15:13