0006411-47.2022.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

CAIO DA SILVA BELCHIOR

Terceiro

IGOR PAULA FRANCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PHILIPE FERNANDES FARIA

CPF 186.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

ROGER COSTA RODRIGUES

OAB/ES 23827•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA FABRES

OAB/ES 29401•Representa: PASSIVO

WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS

OAB/ES 21184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

29/04/2026, 13:00

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

27/04/2026, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2026, 16:07

Recebidos os autos

08/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de despacho

08/04/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME COSTA DA FONSECA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0006411-47.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 17:28

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Decisão

•11/11/2025, 17:44

Despacho

•23/10/2025, 18:21

Decisão

•01/04/2025, 08:23

Decisão

•01/04/2025, 08:22

Decisão

•31/03/2025, 16:17

Despacho

•19/12/2024, 13:17

Decisão

•28/11/2024, 18:30

Decisão

•25/11/2024, 16:21

Decisão

•25/11/2024, 13:28

Decisão

•30/10/2024, 17:33

Despacho

•17/10/2024, 15:54

Decisão

•23/08/2024, 18:30

Decisão

•27/06/2024, 15:33

Decisão

•04/03/2024, 15:18