0006411-47.2022.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

GUILHERME COSTA DA FONSECA

CPF 061.***.***-03

Autor

PHILIPE FERNANDES FARIA

CPF 186.***.***-65

Autor

KEVIN CRISTIAN ALVES MOTTA

Autor

GUILHERME COSTA DA FONSECA

Autor

PHILIPE FERNANDES FARIA

Autor

Advogados / Representantes

WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS

OAB/ES 21184•Representa: ATIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA FABRES

OAB/ES 29401•Representa: ATIVO

ROGER COSTA RODRIGUES

OAB/ES 23827•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/04/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para GUILHERME COSTA DA FONSECA - CPF: 061.016.457-03 (APELANTE), PHILIPE FERNANDES FARIA - CPF: 186.826.987-65 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

08/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de GUILHERME COSTA DA FONSECA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de PHILIPE FERNANDES FARIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:30

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:19

Conhecido o recurso de GUILHERME COSTA DA FONSECA - CPF: 061.016.457-03 (APELANTE) e PHILIPE FERNANDES FARIA - CPF: 186.826.987-65 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:07

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 13:19

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Despacho - revisor

•14/01/2026, 15:41

Relatório

•19/12/2025, 15:43

Decisão

•11/11/2025, 17:44

Despacho

•29/10/2025, 16:30

Despacho

•23/10/2025, 18:21

Decisão

•31/03/2025, 16:17

Despacho

•19/12/2024, 13:17

Decisão

•28/11/2024, 18:30

Decisão

•25/11/2024, 16:21

Decisão

•25/11/2024, 13:28

Decisão

•30/10/2024, 17:33

Despacho

•17/10/2024, 15:54

Decisão

•23/08/2024, 18:30