5001792-03.2018.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.246.178,99

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.

CNPJ 02.***.***.0003-40

Autor

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO

OAB/MG 80603•Representa: ATIVO

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO

OAB/MG 80602•Representa: ATIVO

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA

OAB/MG 84062•Representa: ATIVO

VICTOR PIMENTA DE MIRANDA

OAB/MG 129237•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA MOREIRA BRITO

OAB/MG 112960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:37

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Vista as partes dos cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (ID.88272546 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 5001792-03.2018.8.08.0024

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:10

Processo Inspecionado

13/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:50

Recebidos os autos

08/01/2026, 13:08

Conta Atualizada

08/01/2026, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

08/01/2026, 13:08

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 13:28

Despacho

•11/03/2025, 16:59

Despacho

•04/12/2024, 15:13

Despacho

•25/09/2024, 19:22

Despacho

•24/06/2024, 15:01

Acórdão

•08/08/2023, 16:24

Acórdão

•31/10/2022, 13:45

Decisão

•29/09/2022, 15:27

Sentença

•20/08/2021, 15:19

Decisão

•15/01/2021, 15:02

Despacho

•24/11/2020, 13:42

Decisão

•17/09/2020, 14:04

Decisão

•07/07/2020, 15:42

Despacho

•19/06/2020, 15:41

Decisão

•07/05/2020, 14:57