5029442-83.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 77.944,80

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

LEONOR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 317.***.***-49

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE TONANE TON

OAB/ES 17508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:43

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:43

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de decisão

15/04/2026, 19:27

Recebidos os autos

15/04/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: LEONOR BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029442-83.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:50

Desentranhado o documento

24/04/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de LEONOR BATISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:15

Decorrido prazo de LEONOR BATISTA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:19

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 13:17

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 10:27

Despacho

•17/12/2025, 15:52

Acórdão

•08/10/2025, 17:22

Despacho

•19/06/2025, 09:35

Contrarrazôes em PDF

•13/06/2025, 18:25

Contrarrazôes em PDF

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