0001876-67.2009.8.08.0004

Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 33.733,02

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Autor

JESSE VICTOR

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

ESPOLIO DE GRACILIANO JOSE PINTO

Terceiro

DEUZELINA SIMOES VICTOR

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR

OAB/ES 17514•Representa: ATIVO

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: ATIVO

LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO

OAB/ES 4044•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD

OAB/ES 4725•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA GOMES em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ROZANIA SILVA DA ROSA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE VICTOR PINTO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GRACILIANO JOSE PINTO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de JESSE VICTOR em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA CARNEIRO PINTO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de DEJAIR GOMES HARTUIG em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de DEUZELINA SIMOES VICTOR em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JADIR JOSE DA ROSA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

10/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

10/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REQUERIDO: ESPOLIO DE GRACILIANO JOSE PINTO, JESSE VICTOR, DEUZELINA SIMOES VICTOR, JOSE VICTOR PINTO, MARIA AUXILIADORA CARNEIRO PINTO, ROZANIA SILVA DA ROSA, JADIR JOSE DA ROSA, MARIA DA PENHA SILVA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 0001876-67.2009.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:59

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 16:59

Acórdão

•17/04/2024, 13:10

Acórdão

•16/04/2024, 17:29

Despacho

•06/12/2023, 15:05

Despacho

•06/12/2023, 14:30

Acórdão

•01/09/2023, 15:32

Acórdão

•05/07/2023, 13:23

Decisão

•06/03/2023, 15:15