0001876-67.2009.8.08.0004

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.733,02

Orgao julgador

011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Anchieta - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE VICTOR PINTO

CPF 826.***.***-15

Autor

DEUZELINA SIMOES VICTOR

CPF 721.***.***-49

Autor

JESSE VICTOR

CPF 560.***.***-53

Autor

MARIA AUXILIADORA CARNEIRO PINTO

CPF 743.***.***-15

Autor

ROZANIA SILVA DA ROSA

CPF 007.***.***-12

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO

OAB/ES 4044•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE CUNHA

OAB/PR 52308•Representa: PASSIVO

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2024, 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/06/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 21/05/2024 para DEJAIR GOMES HARTUIG (APELANTE), DEUZELINA SIMOES VICTOR - CPF: 721.238.937-49 (APELANTE), ESPOLIO DE GRACILIANO JOSE PINTO (APELANTE), JADIR JOSE DA ROSA (APELANTE), JESSE VICTOR - CPF: 560.301.777-53 (APELANTE), JOSE VICTOR PINTO - CPF: 826.948.507-15 (APELANTE), MARIA AUXILIADORA CARNEIRO PINTO - CPF: 743.123.837-15 (APELANTE), MARIA DA PENHA SILVA GOMES (APELANTE), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0004-54 (APELADO) e ROZANIA SILVA DA ROSA - CPF: 007.958.147-12 (APELANTE).

12/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de JADIR JOSE DA ROSA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA GOMES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GRACILIANO JOSE PINTO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de DEUZELINA SIMOES VICTOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSE VICTOR PINTO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ROZANIA SILVA DA ROSA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de DEJAIR GOMES HARTUIG em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA CARNEIRO PINTO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de JESSE VICTOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:10

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE GRACILIANO JOSE PINTO (APELANTE) e provido

16/04/2024, 17:29

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 13:10

Acórdão

•16/04/2024, 17:29

Relatório

•14/03/2024, 13:55

Despacho

•06/12/2023, 15:05

Despacho

•06/12/2023, 14:30

Acórdão

•01/09/2023, 15:32

Acórdão

•05/07/2023, 13:23

Relatório

•14/06/2023, 17:20

Decisão

•06/03/2023, 15:15