5001062-49.2020.8.08.0047

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 154.804,18

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

COELHO E BARRA INTERNET E TV POR ASSINATURA LTDA - ME

CNPJ 27.***.***.0001-58

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DHAYANE LIESNER SOUSA

OAB/ES 25132•Representa: ATIVO

MARCOS DANIEL DE AGUIAR

OAB/ES 22685•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COELHO E BARRA INTERNET E TV POR ASSINATURA LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: DHAYANE LIESNER SOUSA - ES25132, MARCOS DANIEL DE AGUIAR - ES22685 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001062-49.2020.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 17:40

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 21:44

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de COELHO E BARRA INTERNET E TV POR ASSINATURA LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:05

Publicado Sentença - Mandado em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:02

Documentos

Sentença - Mandado

•25/09/2025, 16:21

Sentença - Mandado

•25/09/2025, 16:21

Despacho - Mandado

•14/10/2024, 11:15

Decisão - Mandado

•01/12/2023, 15:16

Decisão - Mandado

•10/01/2023, 14:05

Decisão

•10/03/2022, 15:57

Despacho

•06/11/2020, 16:02