5002035-98.2024.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 41.224,71

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

RAFAEL FELIPE CARDOSO LINO

CPF 443.***.***-76

Autor

FERNANDA SCHIMIDT BORGES

CPF 137.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0010-50

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE SOARES ROCHA

OAB/ES 17599•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 24/02/2026 para FERNANDA SCHIMIDT BORGES - CPF: 137.211.627-30 (AUTOR), RAFAEL FELIPE CARDOSO LINO - CPF: 443.652.738-76 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0010-50 (REU).

14/03/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL FELIPE CARDOSO LINO, FERNANDA SCHIMIDT BORGES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: FILIPE SOARES ROCHA - ES17599 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5002035-98.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2026, 00:00

Desentranhado o documento

12/03/2026, 17:05

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

09/03/2026, 00:50

Publicado Sentença - Carta em 02/03/2026.

09/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL FELIPE CARDOSO LINO, FERNANDA SCHIMIDT BORGES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: FILIPE SOARES ROCHA - ES17599 Advogado do(a) REU: FABIO RIV Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5002035-98.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 17:09

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de liberação de alvará

21/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

15/01/2026, 14:43

Documentos

Sentença - Carta

•24/02/2026, 17:09

Sentença - Carta

•24/02/2026, 17:09

Acórdão

•26/11/2025, 20:35

Despacho

•29/10/2025, 13:49

Sentença

•29/03/2025, 23:57