5002035-98.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 41.224,71

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0010-50

Autor

RAFAEL FELIPE CARDOSO LINO

CPF 443.***.***-76

Reu

FERNANDA SCHIMIDT BORGES

CPF 137.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

FILIPE SOARES ROCHA

OAB/ES 17599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/01/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2025. para FERNANDA SCHIMIDT BORGES - CPF: 137.211.627-30 (RECORRIDO).

15/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 12:25

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0010-50 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2025, 20:35

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 14:15

Publicado PUBLICADO PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7415 em 05/11/2025. em 05/11/2025.

05/11/2025, 18:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:35

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 13:49

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

09/09/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:48

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:24

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 20:35

Despacho

•29/10/2025, 13:49

Sentença

•29/03/2025, 23:57