5036891-92.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 160.120,38

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

FLAVIO MORGADO HORTA CORREA

CPF 497.***.***-87

Autor

AGENCIA DE VIAGENSMAGIC TURISMO

Terceiro

CVC VIAGENS

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO

OAB/ES 18526•Representa: ATIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros APELADO: VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTE e outros (2) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5036891-92.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros APELADO: VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTE e outros (2) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5036891-92.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de FLAVIO MORGADO HORTA CORREA em 04/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTE em 04/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 04/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO MORGADO HORTA CORREA em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Publicado Sentença em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 10:44

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 14:47

Sentença

•15/09/2025, 14:47

Sentença

•14/08/2025, 21:10

Sentença

•14/08/2025, 21:09

Despacho

•08/05/2025, 16:32

Despacho

•06/11/2024, 15:11

Despacho

•04/11/2024, 15:35

Decisão

•15/10/2024, 17:30

Decisão

•28/08/2024, 14:14

Despacho

•04/03/2024, 13:59

Despacho

•07/12/2023, 15:58

Decisão

•24/01/2023, 15:23

Despacho

•25/11/2022, 13:44