5036891-92.2022.8.08.0024

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 160.120,38

Orgao julgador

Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

VIAGENS INTERNACIONAIS - COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA AO VIAJANTE

CNPJ 72.***.***.0001-14

Autor

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

FLAVIO MORGADO HORTA CORREA

CPF 497.***.***-87

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

CNPJ 03.***.***.0001-18

Autor

Advogados / Representantes

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO

OAB/ES 18526•Representa: ATIVO

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO

OAB/ES 18526•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - julgamento

14/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2026, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 10:08

Pedido de inclusão em pauta

28/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO MORGADO HORTA CORREA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

11/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:19

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 12:36

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 12:36

Conhecido o recurso de UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. - CNPJ: 02.198.527/0001-06 (APELADO) e CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (APELADO) e não-provido

25/02/2026, 19:26

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 11:59

Documentos

Relatório

•28/03/2026, 09:55

Acórdão

•26/02/2026, 12:36

Acórdão

•25/02/2026, 19:26

Relatório

•12/01/2026, 13:51

Sentença

•15/09/2025, 14:47

Sentença

•14/08/2025, 21:09

Despacho

•08/05/2025, 16:32

Despacho

•04/11/2024, 15:35

Decisão

•28/08/2024, 14:14

Despacho

•04/03/2024, 13:59

Despacho

•07/12/2023, 15:58

Decisão

•24/01/2023, 15:23

Despacho

•25/11/2022, 13:44