5044145-82.2023.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA

CNPJ 10.***.***.0003-57

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE HOLANDA JANESCH

OAB/PR 85142•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURID Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5044145-82.2023.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/08/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:12

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:49

Decorrido prazo de LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

15/08/2025, 07:44

Publicado Intimação - Diário em 11/07/2025.

15/08/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 15:38

Expedição de Intimação eletrônica.

09/07/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 18:32

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.

17/04/2025, 02:19

Documentos

Sentença

•05/04/2025, 20:27

Sentença

•26/08/2024, 16:25

Decisão

•22/04/2024, 18:08

Certidão - Juntada diversas

•03/04/2024, 16:02

Decisão

•19/02/2024, 19:05

Despacho

•11/01/2024, 19:27