5037261-03.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

PEDRO JOSEFA CAIRU JUNIOR

CPF 130.***.***-66

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONE DE NADAI

OAB/ES 14900•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO

OAB/ES 40009•Representa: ATIVO

MOISES SOUZA CORDEIRO

OAB/ES 41025•Representa: ATIVO

GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 30783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO JOSEFA CAIRU JUNIOR APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. PRESCRIÇ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5037261-03.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2025, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:27

Conclusos para despacho

09/09/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 18:46

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:46

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

03/07/2025, 01:22

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.

03/07/2025, 01:22

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 16:27

Despacho

•29/07/2025, 09:46

Decisão

•16/06/2025, 13:27

Despacho

•27/05/2025, 09:34

Sentença

•30/04/2025, 12:34

Despacho

•11/02/2025, 08:51

Despacho

•13/11/2024, 10:49

Despacho

•08/11/2024, 12:38

Despacho

•15/10/2024, 20:06

Despacho

•18/09/2024, 14:17