5037261-03.2024.8.08.0024

Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

PEDRO JOSEFA CAIRU JUNIOR

CPF 130.***.***-66

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONE DE NADAI

OAB/ES 14900•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO

OAB/ES 40009•Representa: ATIVO

MOISES SOUZA CORDEIRO

OAB/ES 41025•Representa: ATIVO

GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 30783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 13:30

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 13:30

Conhecido o recurso de PEDRO JOSEFA CAIRU JUNIOR - CPF: 130.271.387-66 (APELANTE) e não-provido

12/02/2026, 17:39

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 19:17

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2025, 19:17

Recebidos os autos

17/09/2025, 15:33

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

17/09/2025, 15:33

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 13:30

Acórdão

•26/02/2026, 13:30

Acórdão

•12/02/2026, 17:39

Relatório

•03/11/2025, 19:17

Despacho

•11/09/2025, 16:27

Despacho

•29/07/2025, 09:46

Decisão

•16/06/2025, 13:27

Despacho

•27/05/2025, 09:34

Sentença

•30/04/2025, 12:34

Despacho

•11/02/2025, 08:51

Despacho

•13/11/2024, 10:49

Despacho

•08/11/2024, 12:38

Despacho

•15/10/2024, 20:06

Despacho

•18/09/2024, 14:17