0022376-75.2016.8.08.0048

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 776.400,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

OSMAR PAULO GAMA

CPF 719.***.***-34

Autor

MANUEL DE ALMEIDA TERRA

CPF 142.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO

OAB/ES 3945•Representa: ATIVO

PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO CORDEIRO

OAB/ES 18672•Representa: ATIVO

LUIZ ALBERTO DELLAQUA

OAB/ES 5283•Representa: PASSIVO

LUIZ OTAVIO BATTISTI DELLAQUA

OAB/ES 19641•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2026, 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 12:29

Recebidos os autos

10/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de decisão

10/04/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MANUEL DE ALMEIDA TERRA RECORRIDO: OSMAR PAULO GAMA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°0022376-75.2016.8.08.0048 Trata-se de recurso especial (id. 15877733) interposto pela MANUEL DE ALMEIDA TERRA., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão (id. 15406817) da Quarta Câmara C

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BATTISTI DELLAQUA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 12:29

Decisão

•10/02/2026, 09:28

Despacho

•20/11/2025, 11:09

Acórdão

•18/08/2025, 15:30

Decisão

•12/03/2025, 13:32

Despacho

•31/10/2024, 15:00

Despacho

•02/07/2024, 13:32

Decisão

•14/03/2024, 17:39

Sentença

•30/06/2023, 15:05