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0022376-75.2016.8.08.0048
Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 776.400,00
Orgao julgador
Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
MANUEL DE ALMEIDA TERRA
CPF 142.***.***-87
OSMAR PAULO GAMA
CPF 719.***.***-34
Advogados / Representantes
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
OAB/ES 5283•Representa: ATIVO
LUIZ OTAVIO BATTISTI DELLAQUA
OAB/ES 19641•Representa: ATIVO
RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO
OAB/ES 3945•Representa: PASSIVO
PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO CORDEIRO
OAB/ES 18672•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
10/04/2026, 18:31Recebidos os autos
10/04/2026, 18:31Baixa Definitiva
10/04/2026, 18:31Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/04/2026, 18:31Transitado em Julgado em 23/03/2026 para MANUEL DE ALMEIDA TERRA - CPF: 142.307.471-87 (APELANTE) e OSMAR PAULO GAMA - CPF: 719.576.427-34 (APELADO).
10/04/2026, 18:30Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 23/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:02Decorrido prazo de OSMAR PAULO GAMA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00Decorrido prazo de MANUEL DE ALMEIDA TERRA em 12/12/2025 23:59.
05/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 00:33Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.
03/03/2026, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
03/03/2026, 00:33Publicado Intimação - Diário em 28/11/2025.
03/03/2026, 00:33Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 13:44Processo devolvido à Secretaria
10/02/2026, 09:28Recurso Especial não admitido
10/02/2026, 09:28Documentos
Decisão
•10/02/2026, 09:28
Despacho
•20/11/2025, 11:09
Acórdão
•18/08/2025, 18:22
Acórdão
•18/08/2025, 15:30
Relatório
•18/07/2025, 18:20
Decisão
•12/03/2025, 13:32
Despacho
•31/10/2024, 17:17
Despacho
•31/10/2024, 15:00
Despacho
•03/07/2024, 15:22
Despacho
•03/07/2024, 15:14
Despacho
•02/07/2024, 13:32
Decisão
•14/03/2024, 17:39
Sentença
•30/06/2023, 15:05