5000003-44.2023.8.08.0007

Remessa Necessária CívelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado ALDARY NUNES JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Baixo Guandu - 1ª Vara

Partes do Processo

RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO

CPF 163.***.***-95

Autor

P.M.B.G.

Terceiro

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU

Reu

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU

CNPJ 27.***.***.0001-10

Reu

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ MENEGUELLI RAASCH

OAB/ES 36243•Representa: ATIVO

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/ES 9597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/08/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 16/06/2025 para MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU (PARTE RE), MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - CNPJ: 27.165.737/0001-10 (PARTE RE), PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU (PARTE RE), Procuradoria Geral do Município de Baixo Guandu (REPRESENTANTE) e RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO - CPF: 163.053.507-95 (PARTE AUTORA).

06/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

25/04/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:18

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025, 17:16

Sentença confirmada

23/02/2025, 16:43

Juntada de certidão - julgamento

20/02/2025, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025, 15:16

Documentos

Acórdão

•16/04/2025, 17:18

Acórdão

•16/04/2025, 17:16

Acórdão

•23/02/2025, 16:43

Relatório

•12/12/2024, 17:17

Decisão

•10/10/2024, 16:36

Sentença

•24/11/2023, 17:07

Documento de comprovação

•13/07/2023, 00:41

Pedido de Providências

•06/06/2023, 00:37

Documento de comprovação

•06/06/2023, 00:37

Decisão - Mandado

•13/04/2023, 11:53

Decisão

•01/03/2023, 16:35

Decisão

•19/01/2023, 20:46