5034775-45.2024.8.08.0024

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 89.720,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PAULO MIRANDA TEIXEIRA

CPF 931.***.***-20

Autor

SONIA MARIA SILVA DE SOUZA TELLES

CPF 007.***.***-85

Autor

LAURO ROBERTO DE OLIVEIRA SENNA

CPF 811.***.***-06

Autor

LUCELIA PINTO

CPF 022.***.***-39

Autor

LUCIANA DE MELO SILVA

CPF 967.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: LAURO ROBERTO DE OLIVEIRA SENNA, LUCELIA PINTO, LUCIANA DE MELO SILVA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA ZAM, PAULO MIRANDA TEIXEIRA, ROBERTO DAMES SILVA e SONIA MARIA SILVA DE SOUZA TELLES RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5034775-45.2024.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (ID 16734885) inte

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:21

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:38

Julgado improcedente o pedido de LAURO ROBERTO DE OLIVEIRA SENNA - CPF: 811.488.107-06 (REQUERENTE), LUCIANA DE MELO SILVA - CPF: 967.799.507-34 (REQUERENTE), MARIA APARECIDA OLIVEIRA ZAM - CPF: 027.784.777-05 (REQUERENTE), PAULO MIRANDA TEIXEIRA - CPF: 931.069.717-20 (REQUERENTE), ROBERTO DAMES SILVA - CPF: 022.929.697-18 (REQUERENTE) e SONIA MARIA SILVA DE SOUZA TELLES - CPF: 007.743.127-85 (REQUERENTE).

01/03/2025, 06:42

Processo Inspecionado

01/03/2025, 06:42

Conclusos para decisão

22/01/2025, 17:36

Juntada de Petição de indicação de prova

21/01/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:01

Documentos

Sentença

•01/03/2025, 06:42

Despacho

•29/11/2024, 15:08

Decisão

•04/10/2024, 18:20

Despacho

•03/09/2024, 09:04