0036831-83.2017.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP 181294•Representa: PASSIVO

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP 122663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de relatório

08/04/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CM PFS HOSPITALAR S.A. E OUTRA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO CM PFS HOSPITALAR S.A. E OUTRA interpôs RECURSO ESPECIAL (id. 16354998), com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em razão do ACÓRDÃO (id. 15629217 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036831-83.2017.8.08.0024

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 19:45

Decorrido prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de PROFARMA SPECIALTY S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:33

Decorrido prazo de PROFARMA SPECIALTY S.A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:33

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:14

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 18:46

Informações

•07/10/2025, 11:47

Acórdão

•01/09/2025, 16:27

Sentença

•06/08/2024, 19:21

Sentença

•13/07/2023, 17:40