5004945-06.2021.8.08.0035

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.657,93

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVALCANTI

CNPJ 39.***.***.0001-91

Autor

REFORCEPRO SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ 20.***.***.0003-01

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/ES 22906•Representa: ATIVO

HILTON DE OLIVEIRA FILHO

OAB/ES 6072•Representa: ATIVO

ADEMAR OCAMPOS FILHO

OAB/MS 7818•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de relatório

31/03/2026, 17:38

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVALCANTI APELADO: REFORCEPRO SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA S/A RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004945-06.2021.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVALCANTI APELADO: REFORCEPRO SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA S/A RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004945-06.2021.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:00

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de ADEMAR OCAMPOS FILHO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de REFORCEPRO SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA EIRELI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:59

Juntada de Petição de apresentação de quesitos

21/10/2024, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:41

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 17:50

Sentença

•13/09/2024, 13:06

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/06/2024, 15:17

Despacho

•14/03/2024, 15:30

Despacho

•05/07/2023, 12:01

Decisão

•20/08/2021, 12:07