Voltar para busca
5004945-06.2021.8.08.0035
Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.657,93
Orgao julgador
Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVALCANTI
CNPJ 39.***.***.0001-91
REFORCEPRO SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ 20.***.***.0003-01
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
OAB/ES 22906•Representa: ATIVO
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
OAB/ES 6072•Representa: ATIVO
ADEMAR OCAMPOS FILHO
OAB/MS 7818•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2026, 17:38Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
31/03/2026, 17:38Transitado em Julgado em 24/03/2026 para CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVALCANTI - CNPJ: 39.388.731/0001-91 (APELANTE) e REFORCEPRO SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 20.341.646/0003-01 (APELADO).
26/03/2026, 16:22Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVALCANTI em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Decorrido prazo de REFORCEPRO SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA S/A em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
03/03/2026, 00:24Publicado Acórdão em 02/03/2026.
03/03/2026, 00:24Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 15:47Expedição de Intimação - Diário.
26/02/2026, 15:46Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAVALCANTI - CNPJ: 39.388.731/0001-91 (APELANTE) e não-provido
09/02/2026, 17:50Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 15:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
16/12/2025, 17:14Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:28Processo devolvido à Secretaria
10/11/2025, 18:52Documentos
Acórdão
•26/02/2026, 15:46
Acórdão
•09/02/2026, 17:50
Relatório
•10/11/2025, 18:52
Sentença
•13/09/2024, 13:06
Despacho
•14/03/2024, 15:30
Despacho
•05/07/2023, 12:01
Decisão
•20/08/2021, 12:07