5002996-66.2025.8.08.0047

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA

CPF 082.***.***-43

Reu

Advogados / Representantes

WISTONRUS DE PAULA ALVES

OAB/ES 12175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA e outros (3) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002996-66.2025.8.08.0047 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 16:24

Juntada de Petição de Razões finais

30/07/2025, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

29/04/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:38

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 18:37

Distribuído por dependência

24/04/2025, 17:30

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 18:49