5002996-66.2025.8.08.0047

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA

CPF 082.***.***-43

Autor

PEDRO DE JESUS BENHA DALMASO

CPF 707.***.***-91

Autor

LEONARDO DALMASO

CPF 142.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WISTONRUS DE PAULA ALVES

OAB/ES 12175•Representa: ATIVO

THAYNAN DARLING SOARES SILVA

OAB/ES 27619•Representa: ATIVO

SELEM BARBOSA DE FARIA

OAB/ES 24925•Representa: ATIVO

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA

OAB/ES 16269•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 16:41

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2026, 16:41

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

14/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:18

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

02/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS BENHA DALMASO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de recurso especial

05/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 20:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:23

Documentos

Relatório

•15/04/2026, 16:41

Despacho

•06/04/2026, 16:25

Despacho

•06/04/2026, 12:18

Acórdão

•26/02/2026, 17:45

Acórdão

•26/02/2026, 12:22

Despacho - revisor

•09/02/2026, 18:54

Relatório

•09/02/2026, 16:27

Despacho

•05/02/2026, 18:31

Despacho - revisor

•10/12/2025, 15:05

Relatório

•09/12/2025, 18:37

Despacho

•25/11/2025, 13:03

Despacho

•07/11/2025, 16:30

Despacho

•06/11/2025, 15:42

Despacho

•04/11/2025, 12:35

Despacho

•24/10/2025, 15:34