0014109-41.2021.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

RICHARLESSON MENDES SANTANNA

Terceiro

RENAN RICARDO MOREIRA

Terceiro

RENAN RICARDO MOREIRA

CPF 173.***.***-09

Reu

RICHARLESSON MENDES SANTANNA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SARDINHA DA MOTTA

OAB/ES 29627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

09/04/2026, 16:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

09/04/2026, 16:25

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de despacho

06/04/2026, 13:53

Recebidos os autos

06/04/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RICHARLESSON MENDES SANTANNA, RENAN RICARDO MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS SARDINHA DA MOTTA - ES29627 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Considerando o transcurso in albis do prazo legal, reitere-se a intimação da Defesa Técnica do apelante RICHARLESSON MENDES SANTANNA para o ofere ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0014109-41.2021.8.08.0048

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 18:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 18:07

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:39

Despacho

•25/02/2026, 21:35

Despacho

•14/12/2025, 17:35

Despacho

•04/12/2025, 15:24

Decisão

•29/07/2025, 18:07

Decisão

•29/07/2025, 18:07