0014109-41.2021.8.08.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

RICHARLESSON MENDES SANTANNA

Autor

RENAN RICARDO MOREIRA

CPF 173.***.***-09

Autor

RICHARLESSON MENDES SANTANNA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SARDINHA DA MOTTA

OAB/ES 29627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:02

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

14/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:01

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

06/04/2026, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

27/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 14:30

Documentos

Relatório

•08/05/2026, 18:02

Despacho

•10/04/2026, 15:01

Despacho

•06/04/2026, 13:39

Despacho

•13/03/2026, 16:20

Despacho

•06/03/2026, 17:53

Despacho

•26/02/2026, 18:08

Despacho

•25/02/2026, 21:35

Despacho

•15/12/2025, 18:22

Despacho

•14/12/2025, 17:35

Despacho

•04/12/2025, 15:24

Decisão

•29/07/2025, 18:07