5001382-17.2025.8.08.0050

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.890,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

LUCINETE MARIA DOS SANTOS

CPF 017.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

ALCENIR ALVES DO CARMO

OAB/ES 28563•Representa: PASSIVO

SERGIO MARCOS DE CARVALHO

OAB/ES 32574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/02/2026, 17:56

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e LUCINETE MARIA DOS SANTOS - CPF: 017.109.707-66 (RECORRIDO).

12/02/2026, 17:56

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

08/01/2026, 13:23

Juntada de certidão - julgamento

07/01/2026, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 18:04

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2025, 16:26

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Adiado

26/11/2025, 13:52

Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7417 em 07/11/2025.

10/11/2025, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2025, 16:34

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

15/09/2025, 08:46

Documentos

Acórdão

•08/01/2026, 13:23

Despacho

•03/11/2025, 16:34

Petição (outras) em PDF

•29/08/2025, 08:56

Sentença

•27/08/2025, 14:54

Despacho

•28/04/2025, 14:26