0002835-92.2019.8.08.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.084,25

Orgao julgador

Alegre - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição inicial

08/04/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FABRICIO DUFFRAYER SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 0002835-92.2019.8.08.0002 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de manifestação do Estado do Espír

30/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABRICIO DUFFRAYER SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0002835-92.2019.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Fabrício Duffrayer Souza em

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FABRICIO DUFFRAYER SOUZA RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS PAVESI LOPES - ES10586-A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 0002835-92.2019.8.08.0002 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de embargos de declara

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:09

Decisão

•05/03/2026, 15:56

Decisão

•04/03/2026, 17:06

Decisão Monocrática

•26/02/2026, 21:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 09:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 09:59

Despacho

•20/12/2025, 10:40