5014204-49.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SOFIA MORONARIO MARROCHI GODINHO

CPF 197.***.***-05

Autor

BRAYAN LARA DE FREITAS

Terceiro

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA FERREIRA DA CRUZ

OAB/ES 21479•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A APELADO: S. M. M. G., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) APELANTE: FABIO RIVELLI - ES23167-A Advogado do(a) APELADO: ADRIANA FERREIRA DA CRUZ - ES21479-A DESPACHO Ao embargado para, querendo, ofertar contrarrazões. Em seguid ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PROCESSO Nº 5014204-49.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A APELADO: S. M. M. G. e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO. MENOR DE IDADE. DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CD Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014204-49.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A APELADO: S. M. M. G. e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM TRANSPORTE AÉREO. MENOR DE IDADE. DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CD Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014204-49.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 10:25

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

21/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 03:20

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:14

Expedição de Intimação - Diário.

14/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:39

Expedição de Intimação - Diário.

22/07/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•04/10/2025, 12:43

Sentença

•22/04/2025, 13:57

Sentença

•10/03/2025, 14:52

Despacho

•31/07/2024, 10:42

Despacho

•05/06/2024, 17:19

Despacho

•05/03/2024, 10:43

Despacho

•19/01/2024, 15:00

Despacho

•04/04/2023, 00:32

Despacho

•02/03/2023, 17:05

Despacho - Mandado

•18/07/2022, 18:35