0014800-37.2019.8.08.0012

Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.789,91

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

LOJAS SIPOLATTI E COMERCIO E SERVICOS LTDA

Autor

LOJAS SIPOLATTI E COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Terceiro

PROCON ES

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONS PROCON ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI

OAB/ES 17627•Representa: ATIVO

LIVIA MACHADO ALMEIDA

OAB/ES 29732•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS SIPOLATTI E COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros (2) APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONS PROCON ES e outros (2) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. MULTA A Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014800-37.2019.8.08.0012 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/07/2025, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

29/06/2025, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.

29/06/2025, 00:19

Expedição de Intimação eletrônica.

13/06/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 14:30

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

24/01/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 17:05

Despacho

•20/02/2024, 15:54