5005756-73.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Realizado Cálculo de Multa Penal BRUNO DOS SANTOS COUTINHO - CPF: 157.080.227-01 (REU)

08/05/2026, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

08/05/2026, 13:57

Recebidos os autos

08/05/2026, 13:57

Realizado cálculo de custas

08/05/2026, 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

05/05/2026, 05:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 05:59

Recebidos os autos

23/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de despacho

23/04/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BRUNO DOS SANTOS COUTINHO Advogado(s) do reclamante: TATIANA CARVALHINHO MOTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5005756-73.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por BRUNO DOS SANTOS COUTINHO, inconformado com a r. sentença prolatada pelo Juízo da

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DOS SANTOS COUTINHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. GUARDA E DEPÓSITO DE ENTORPECENTES E AR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005756-73.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DOS SANTOS COUTINHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. GUARDA E DEPÓSITO DE ENTORPECENTES E AR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005756-73.2024.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 08:49

Documentos

Petição (outras)

•30/03/2026, 15:04

Decisão

•26/03/2026, 16:49

Petição (outras)

•02/03/2026, 15:37

Acórdão

•26/02/2026, 18:39

Despacho

•13/02/2026, 19:27

Despacho

•02/02/2026, 13:35

Despacho

•09/12/2025, 13:57

Decisão

•18/11/2025, 17:21

Sentença

•16/10/2025, 10:05

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/08/2025, 19:11

Despacho

•05/05/2025, 10:43

Decisão

•30/09/2024, 08:54

Decisão

•12/06/2024, 15:08