5000143-17.2020.8.08.0029

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

JANAINA PINHEIRO PATTA

CPF 102.***.***-00

Autor

FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO

CPF 131.***.***-90

Reu

MARIANA F. C. GOULART

CNPJ 22.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA JUNIOR

OAB/ES 9494•Representa: ATIVO

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN

OAB/ES 23129•Representa: PASSIVO

VAGNER LUIS SCURSULIM

OAB/ES 20421•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MOTO CAR LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:45

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 12:17

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 12:17

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido de FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO - CPF: 131.537.717-90 (INTERESSADO).

06/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MOTO CAR LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Documentos

Decisão - Carta

•06/04/2026, 16:24

Decisão

•27/02/2026, 15:43

Decisão

•27/02/2026, 15:43

Despacho

•16/10/2025, 17:55

Despacho

•29/08/2025, 16:31

Despacho

•29/08/2025, 16:31

Petição (outras)

•19/06/2025, 13:06

Acórdão

•15/06/2024, 21:52

Despacho

•29/04/2024, 19:23

Despacho

•16/04/2024, 09:05

Despacho

•11/03/2024, 20:31

Sentença

•06/02/2023, 22:54

Decisão

•29/01/2021, 16:51