5000143-17.2020.8.08.0029

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANAINA PINHEIRO PATTA

CPF 102.***.***-00

Autor

FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO

CPF 131.***.***-90

Reu

MARIANA F. C. GOULART

CNPJ 22.***.***.0001-35

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA JUNIOR

OAB/ES 9494•Representa: ATIVO

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN

OAB/ES 23129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/07/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 09/07/2024 para FLAVIO LUIZ VIEIRA ELEUTERIO - CPF: 131.537.717-90 (RECORRIDO), JANAINA PINHEIRO PATTA - CPF: 102.221.067-00 (RECORRENTE) e MARIANA F. C. GOULART - CNPJ: 22.189.991/0001-35 (RECORRIDO).

10/07/2024, 12:40

Conhecido o recurso de JANAINA PINHEIRO PATTA - CPF: 102.221.067-00 (RECORRENTE) e não-provido

15/06/2024, 21:52

Juntada de certidão - julgamento

13/06/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 16:33

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

16/05/2024, 16:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7066 em 16/05/2024.

16/05/2024, 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2024, 16:13

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:23

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

16/04/2024, 16:06

Retirado pedido de inclusão em pauta

16/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:05

Processo Inspecionado

16/04/2024, 09:05

Documentos

Acórdão

•15/06/2024, 21:52

Despacho

•29/04/2024, 19:23

Despacho

•16/04/2024, 09:05

Despacho

•11/03/2024, 20:31

Sentença

•06/02/2023, 22:54

Decisão

•29/01/2021, 16:51