0006863-37.2019.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

RICARDO DA SILVA

CPF 068.***.***-94

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO OTTONI PASSOS

OAB/ES 10578•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:30

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:40

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:53

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

07/03/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RICARDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0006863-37.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição inicial

13/02/2026, 09:46

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/02/2026, 17:44

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:16

Despacho

•22/10/2025, 14:56

Certidão

•19/08/2025, 13:26

Decisão

•13/11/2024, 16:09