5003059-84.2021.8.08.0030

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

BONNY CANAL RIGOTTI

CPF 115.***.***-99

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE RODRIGUES PAIVA

OAB/ES 16995•Representa: ATIVO

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 13428•Representa: PASSIVO

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP 257614•Representa: PASSIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de BONNY CANAL RIGOTTI em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/01/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BONNY CANAL RIGOTTI Endereço: Rodovia Roberto Calmon, TERRAS ALPHAVILLE, PONTAL DO IPIRANGA (LINHARES) - ES - CEP: 29919-250 Advogado do(a) INTERESSADO: FILIPE RODRIGUES PAIVA - ES16995 REQUERIDO(A): Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A. Endereço: Rua Verbo Divino, 2001, 10 andar, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04719-002 Nome: PRISMAH FIDELIDADE LTDA Endereço: Rua Verbo Divino, 2001, 10 andar - Sala 101 - P 5003059-84.2021.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:28

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 05/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 11:28

Despacho

•09/01/2026, 11:28

Despacho

•10/10/2025, 11:20

Despacho

•10/10/2025, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 23:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•27/08/2025, 16:36

Acórdão

•29/07/2025, 18:26

Despacho

•03/07/2025, 16:06

Despacho

•28/11/2024, 16:58

Acórdão

•23/07/2023, 21:40

Despacho

•02/06/2023, 17:31

Despacho

•09/02/2023, 14:11

Sentença

•29/08/2022, 15:22

Sentença

•17/05/2022, 15:17