5003059-84.2021.8.08.0030

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.1088-36

Autor

PRISMAH FIDELIDADE LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-11

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: ATIVO

FREUD ALIGHIERI DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 13428•Representa: ATIVO

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP 257614•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: ATIVO

FILIPE RODRIGUES PAIVA

OAB/ES 16995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/08/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para BONNY CANAL RIGOTTI - CPF: 115.317.757-99 (RECORRIDO), MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36 (RECORRENTE), PRISMAH FIDELIDADE LTDA - CNPJ: 16.549.589/0001-11 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE).

27/08/2025, 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2025, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 18:01

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

14/07/2025, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 17:03

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2025, 16:06

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

28/11/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:58

Processo Inspecionado

28/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

04/08/2023, 14:00

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 18:26

Despacho

•03/07/2025, 16:06

Despacho

•28/11/2024, 16:58

Acórdão

•23/07/2023, 21:40

Despacho

•02/06/2023, 17:31

Despacho

•09/02/2023, 14:11

Sentença

•29/08/2022, 15:22

Sentença

•17/05/2022, 15:17

Outros documentos

•17/12/2021, 16:33

Decisão

•26/10/2021, 10:21

Decisão

•26/08/2021, 15:41