5019299-64.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.679,95

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

GIULIANO MENEGATTI

CPF 015.***.***-01

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN

OAB/ES 8707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:50

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIULIANO MENEGATTI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5019299-64.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:17

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de despacho

13/02/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/11/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 19:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 12:34

Acórdão

•19/12/2025, 15:28

Despacho

•07/11/2025, 13:31

Sentença

•05/06/2025, 16:19

Sentença

•05/06/2025, 16:19

Despacho

•10/01/2025, 12:44

Despacho

•16/12/2024, 19:04

Despacho

•10/06/2024, 13:32