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5002694-88.2025.8.08.0030
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
BANCO AGIBANK S.A.
AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A
LENOILCE PEREIRA RICARDO
CPF 100.***.***-92
Advogados / Representantes
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS 40004•Representa: ATIVO
VALERIA ANUNCIACAO DE MELO
OAB/RJ 144100•Representa: ATIVO
TAINARA MORO RODRIGUES
OAB/ES 24262•Representa: PASSIVO
ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
OAB/ES 25446•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/12/2025, 12:28Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
01/12/2025, 12:28Transitado em Julgado em 27/11/2025 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e LENOILCE PEREIRA RICARDO - CPF: 100.725.297-92 (RECORRIDO).
01/12/2025, 12:28Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2025, 10:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 15:20Juntada de certidão - julgamento
29/10/2025, 14:03Juntada de Petição de petição (outras)
24/10/2025, 08:39Publicado PUBLICADO PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7398 em 09/10/2025. em 09/10/2025.
09/10/2025, 15:14Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2025, 15:46Pedido de inclusão em pauta
02/10/2025, 13:13Pedido de inclusão em pauta
02/10/2025, 13:13Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB
16/07/2025, 16:44Expedição de Certidão.
16/07/2025, 16:44Recebidos os autos
15/07/2025, 16:09Distribuído por sorteio
15/07/2025, 16:09Documentos
Acórdão
•30/10/2025, 10:07
Despacho
•02/10/2025, 13:13
Sentença
•30/06/2025, 14:52
Decisão - Carta
•13/03/2025, 12:17