5024583-53.2024.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 54.755,56

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

GIOVANA BALBI GARCIA

CPF 980.***.***-97

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

IMA AURORA ALBUQUERQUE E SILVA

OAB/ES 21227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 23:30

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de GIOVANA BALBI GARCIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:33

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:55

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANA BALBI GARCIA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5024583-53.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

24/02/2026, 11:36

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:24

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:51

Despacho

•04/11/2025, 18:52

Documento de comprovação

•27/01/2025, 14:48

Documento de comprovação

•27/01/2025, 14:48

Documento de comprovação

•27/01/2025, 14:48

Documento de comprovação

•27/01/2025, 14:48

Sentença

•27/11/2024, 17:37

Despacho

•26/06/2024, 14:40

Documento de comprovação

•18/06/2024, 18:28

Documento de comprovação

•18/06/2024, 18:28