5020588-68.2024.8.08.0012

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.251,28

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Autor

DARWIN ENGENHARIA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-03

Autor

JAQUELINE FERREIRA SOARES

CPF 008.***.***-44

Autor

DARWIN ENGENHARIA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-03

Reu

JAQUELINE FERREIRA SOARES

CPF 008.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: ATIVO

CARLA MAIA MATOS

OAB/ES 15724•Representa: ATIVO

JHORDAN NEVES DE LIMA

OAB/ES 32784•Representa: ATIVO

CARLA MAIA MATOS

OAB/ES 15724•Representa: PASSIVO

DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA

OAB/RJ 157436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRENTE).

04/12/2025, 09:09

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:05

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2025, 14:28

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

15/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:59

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 10:08

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:17

Despacho

•02/10/2025, 14:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2025, 17:04

Sentença

•27/02/2025, 18:50

Despacho

•02/10/2024, 17:04