5953766-33.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES

CPF 251.***.***-00

Autor

JESSICA LORRANE SOARES BARBOSA

CPF 044.***.***-30

Autor

THIAGO SANTOS AGELUNE

CPF 705.***.***-68

Autor

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS

CPF 041.***.***-76

Autor

2 VARA DAS GARANTIAS DE GOIANIA

Reu

Advogados / Representantes

CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS

OAB/GO 49931•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/05/2025, 15:38

Processo baixado à origem/devolvido

19/05/2025, 10:19

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

19/05/2025, 10:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (06/05/2025 10:30:31))

19/05/2025, 03:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Pereira Lemes (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 06/05/2025 10:30:31)

09/05/2025, 12:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laudeni Miguel Dionizio Lemes (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 06/05/2025 10:30:31)

09/05/2025, 12:00

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso - 06/05/2025 10:30:31)

09/05/2025, 12:00

(art. 998 do CPC)

06/05/2025, 10:30

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

15/04/2025, 06:25

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/04/2025, 06:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/04/2025 10:20:08))

14/04/2025, 03:06

Manifestação

11/04/2025, 18:22

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/04/2025 10:20:08)

03/04/2025, 11:59

intimar Ministério Público

02/04/2025, 10:20

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

01/04/2025, 07:33

Documentos

Decisão Monocrática

•11/10/2024, 13:37

Despacho

•21/10/2024, 13:20

Despacho

•07/11/2024, 14:10

Relatório e Voto

•22/11/2024, 23:24

Relatório e Voto

•27/02/2025, 14:23

Decisão

•02/04/2025, 10:20

Decisão

•06/05/2025, 10:30