5526988-62.2022.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

AURENY ALENCAR NOGUEIRA

CPF 029.***.***-04

VITIMA

JOSE BERNARDES DE SOUZA

CPF 822.***.***-15

Reu

RAIMUNDA ALCENI DE ALENCAR NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA ZORAIDE SOUSA GALDINO FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ausência de bens apreendidos

17/02/2025, 10:26

Comunicação TRE

17/02/2025, 10:24

COMPROVANTE DO SEEU

14/02/2025, 14:36

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

13/02/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

12/02/2025, 16:11

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/02/2025, 15:16

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

12/02/2025, 15:15

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/02/2025 17:32:57))

12/02/2025, 11:10

Vista defesa (intima pagamento custas)

12/02/2025, 06:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE BERNARDES DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5526988-62.2022.8.09.0051 DESPACHO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício) Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos.No mais, cumpridos os comandos da senten&cc

12/02/2025, 00:00

Cálculo de Custas

11/02/2025, 20:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE BERNARDES DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/02/2025 17:32:57)

11/02/2025, 17:36

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/02/2025 17:32:57)

11/02/2025, 17:36

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 13:02

Decisão

•19/04/2023, 17:13

Despacho

•20/07/2023, 14:04

Sentença

•16/04/2024, 14:18

Decisão

•03/06/2024, 16:32

Despacho

•07/06/2024, 18:35

Despacho

•20/08/2024, 10:45

Ementa

•02/09/2024, 10:35

Relatório e Voto

•02/09/2024, 10:35

Decisão

•28/10/2024, 15:18

Despacho

•05/12/2024, 19:20

Despacho

•11/02/2025, 17:32