Voltar para busca
5526988-62.2022.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE BERNARDES DE SOUZA
CPF 822.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
ALEXANDRE BARCELOS NUNES
OAB/GO 31049•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
06/02/2025, 20:53Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 20:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50257/2025
28/01/2025, 15:31Protocolizada Petição 50257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025
28/01/2025, 15:20Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:17Não conhecido o recurso de JOSE BERNARDES DE SOUZA
22/01/2025, 19:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025, 19:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 13:58Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024, 13:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
28/11/2024, 19:41Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/01/2025, 19:40