0055145-14.2019.8.09.0175

Execucao Da PenaDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CAITO EFIGENIO FORMIGA

VITIMA

ELOISA MARIA DE MELO

Reu

THAIS MARIA FRANCO MELO

Reu

ARIONE SOARES MARQUES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CAPA - PROCESSO SEEU - THAIS

18/02/2025, 08:51

COMPROVANTE DO SEEU - ELOÍSA MARIA DE MELO

18/02/2025, 08:50

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA - THAIS

14/02/2025, 14:19

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - ASSINADA - ELOISA

14/02/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS

13/02/2025, 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de THAIS MARIA FRANCO MELO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELOÍSA MARIA DE MELO e outra - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/02/2025, 09:07

Cálculo de Custas

13/02/2025, 00:27

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA - THAIS

12/02/2025, 12:36

GUIA EXPEDIDA NO BNMP - AGUARDANDO ASSINATURA - ELOÍSA

12/02/2025, 11:27

ANÁLISE DE GUIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO

12/02/2025, 10:25

AUSÊNCIA DE BENS APREENDIDOS

12/02/2025, 10:25

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/02/2025, 10:24

TRANSITO JULGADO - 1º GRAU - MP

12/02/2025, 10:17

Documentos

Despacho

•29/01/2021, 09:21

Despacho

•28/04/2021, 17:26

Decisão

•31/05/2021, 16:51

Despacho

•29/09/2023, 13:00

Despacho

•31/10/2023, 17:36

Despacho

•19/12/2023, 07:53

Relatório e Voto

•09/02/2024, 16:37

Decisão

•06/06/2024, 11:45

Despacho

•18/07/2024, 13:16

Decisão

•07/02/2025, 19:15

Despacho

•11/02/2025, 14:26