0055145-14.2019.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

THAIS MARIA FRANCO DE MELO

CPF 692.***.***-34

Autor

ELOISA MARIA DE MELO

CPF 548.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093585/2024

09/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1093585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 665038/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0665038 - AgRg no AREsp 2693804 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/12/2024, 13:51

Conhecido o recurso de THAIS MARIA FRANCO DE MELO e ELOISA MARIA DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 665038/2024 - AgRg no AREsp 2693804

03/12/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923184/2024

18/10/2024, 11:31

Protocolizada Petição 923184/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 11:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/08/2024, 11:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:10