0007077-02.2020.8.09.0174

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELIEL JUNIOR PEREIRA BARROS

CPF 705.***.***-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9670/2025

08/01/2025, 18:16

Protocolizada Petição 9670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 613821/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613821 - AgRg no AREsp 2687995 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2024, 11:09

Conhecido o recurso de ELIEL JUNIOR PEREIRA BARROS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 613821/2024 - AgRg no AREsp 2687995

17/12/2024, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 657071/2024

07/08/2024, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 15:25

Protocolizada Petição 657071/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2024, 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2024, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:20