5107667-18.2020.8.09.0103

Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DE CASTRO

CPF 828.***.***-00

Autor

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

CPF 021.***.***-32

Reu

FAZENDA ESTADUAL

NAO_VINCULADOS

FAZENDAS PUBLICAS DA UNIAO

NAO_VINCULADOS

DARCI GAMA DE RESENDE E S/MR. MARIA DAS GRACAS GAMA RESENDE

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão Expedida

07/05/2026, 17:06

Juntada -> Petição

06/05/2026, 09:52

Intimação Efetivada

05/05/2026, 19:16

Intimação Efetivada

05/05/2026, 19:15

Decisão -> deferimento

05/05/2026, 18:43

Intimação Expedida

05/05/2026, 18:43

Autos Conclusos

05/05/2026, 16:37

Juntada -> Petição -> Impugnação

05/05/2026, 13:53

Intimação Efetivada

04/05/2026, 15:01

Intimação Expedida

04/05/2026, 14:44

Juntada -> Petição

04/05/2026, 12:39

Término da Suspensão do Processo

09/04/2026, 03:00

Intimação Efetivada

06/04/2026, 20:00

Intimação Efetivada

06/04/2026, 20:00

Decisão -> deferimento

06/04/2026, 19:54

Documentos

Despacho

•10/06/2020, 22:20

Decisão

•18/08/2020, 13:42

Despacho

•09/03/2021, 15:40

Despacho

•04/08/2021, 15:18

Decisão

•29/09/2021, 18:46

Despacho

•15/02/2022, 17:42

Despacho

•30/04/2022, 12:17

Decisão

•01/06/2022, 17:09

Decisão

•27/06/2022, 19:00

Decisão

•27/07/2022, 18:44

Termo de Audiência

•13/10/2022, 17:45

Sentença

•16/12/2022, 16:37

Decisão

•08/03/2023, 18:54

Despacho

•08/05/2023, 18:08

Decisão

•29/05/2023, 18:27