5107667-18.2020.8.09.0103

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

CPF 021.***.***-32

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

CPF 021.***.***-32

Reu

FRANCISCO ALVES DE CASTRO

CPF 828.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NEGRAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO NEGRAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:51

Conheço do agravo de ITAU UNIBANCO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 11:40

Conheço do agravo de ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/12/2024, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 22:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 11:40