5869381-55.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LEOPOLDO VIEIRA DE AZEREDO BASTOS

CPF 984.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

HEDUANA FERNANDES PEREIRA

CPF 002.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA GONCALVES VIEIRA ROSA PIMENTEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/10/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914320/2025

25/09/2025, 20:21

Protocolizada Petição 914320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de LEOPOLDO VIEIRA DE AZEREDO BASTOS

23/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871791/2025

16/09/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 15:25

Protocolizada Petição 871791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/09/2025, 09:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 19:40