0229006-14.2016.8.09.0024

Agravo Em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

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1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CIA MELHOAMENTOS DE CALDAS NOVAS NOME DE FANTASIA LAGOA QUENTE

CNPJ 01.***.***.0001-09

Autor

MOURA FONSECA - SERVICOS DE PLANEJAMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-10

Autor

JOAO BITTAR

CPF 004.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/06/2020

09/06/2020, 09:41

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020

11/05/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2020, 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que a decisão de fls. 927/931 foi republicada em virtude de alteração na autuação do processo.

08/05/2020, 17:27

Conhecido o recurso de CIA. MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS e MOURA FONSECA - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTOS LTDA e não-provido (Republicação prevista para 11/05/2020)

08/05/2020, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

27/02/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

24/02/2020, 11:57

Conhecido o recurso de CIA. MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS e MOURA FONSECA - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTOS LTDA e não-provido

24/02/2020, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

09/01/2020, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

09/01/2020, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2020, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/01/2020, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2019, 14:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2019, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2020, 11:57